O ITM é desenvolvido pela Associação Cívica Transparência e Integridade, com o apoio de várias universidades e leva em linha de conta a informação disponibilizada pelas câmaras municipais aos cidadãos através da internet.
São analisados 76 indicadores em sete dimensões: 1) informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
Baião alcançou a pontuação máxima (100 pontos) na dimensão “Transparência Económico-Financeira”, obtendo 92,86 pontos na dimensão “Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos”.
APOSTA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DEVERÁ CONTINUAR
Recorde-se que já da edição de 2014 para a edição de 2015, a Câmara Municipal de Baião tinha registado um “salto” na classificação, passando da posição 238 para a posição 65.
A vereadora com o pelouro da Sociedade da Informação da Câmara Municipal de Baião, Anabela Cardoso, salientou a boa classificação obtida pela autarquia neste índice. “A transparência e o rigor da informação prestada aos cidadãos sempre foram prioridades do município no sentido de qualificar a democracia local e garantir uma boa governação. Nos últimos, anos uma das áreas da modernização administrativa a que temos dedicado especial atenção é a disponibilização da informação através dos meios digitais, como a nossa página de internet”, observou Anabela Cardoso. Essa aposta deverá continuar nos próximos anos, refere a autarca, para que os cidadãos possam estar cada vez mais informados.
O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, também se referiu ao estudo, reconhecendo a sua importância e valia. Contudo, notou que este representa um enfoque ao tema da transparência, entre outros possíveis.
“Existem outras medidas, ações e iniciativas através das quais a câmara municipal estabelece uma relação próxima e transparente com os cidadãos e a sociedade e que neste estudo não são levadas em análise”, argumentou.
Paulo Pereira apontou exemplos de políticas camarárias como a prestação de contas nas freguesias; a elaboração de um orçamento participado; a iniciativa Câmara à Porta; a abertura ao público de todas as reuniões da Câmara; a realização nas freguesias de sessões da Assembleia Municipal e de reuniões da Câmara Municipal; a disponibilização de Postos de Atendimento ao Munícipe em Santa Marinha do Zêzere e em Ancede; ou ainda, a criação de um Conselho Consultivo do Presidente.
CONSULTAR O ESTUDO
Contribuíram para a elaboração do estudo vários investigadores e entidades parceiras como o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), o Instituto Superior Técnico (IST-UTL), o Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho (NEAPP-UM) e o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (GOVCOPP-UA).
