A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 26.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Cedência da antiga Escola EB1 de Almofrela à União de Freguesias de Campelo e Ovil – Proposta;
4. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do Concurso Pecuário 2017 – Proposta;
5. Plano Diretor Municipal de Baião – PDM (Revisão) – 1ª Alteração – Proposta
6. Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi – do Município de Baião – Proposta;
7. Nomeação do Revisor Oficial de Contas do Município de Baião para o ano de 2017 – Ratificação – Proposta;
8. Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
9. Participação Variável no IRS – Ano de 2019 – Proposta;
10. 4ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2017 – Proposta;
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
