Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião – 24 de fevereiro

Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 24 de fevereiro, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

• Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
• Leitura do Expediente e Informações;
• Outros Assuntos:
  • Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2017;
  • Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2017;

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 26.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Regimento da Assembleia Municipal de Baião para o mandato 2017-2021 – Proposta;
4. Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2017 – Proposta;
5. Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2017 – Proposta;
6. Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2018 – Proposta;
7. Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Motoclube Baionense – Ratificação – Proposta;
8. Doação do prédio urbano da antiga Escola Primária do Conde Ferreira à OBER – Obra de Bem Estar Rural de Baião – Proposta;
9. Venda de uma parcela de terreno, com a área de 838,25 m2, sita na Zona Industrial do Gôve, Freguesia do Gôve – Proposta;
10. Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de desafetação de terreno, com a área de 5 966,80m2, na CRRA (Comissão Regional de Reserva Agrícola), no âmbito de um Projeto de TER – Hotel Rural – Que consiste na ampliação de um equipamento turístico Hotel Rural na propriedade denominada “Casa da Lavandeira” e pavimentação de acessos, na Freguesia de Ancede e Ribadouro, Concelho de Baião – Proposta;
11. Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de desafetação parcial de terreno na RAN, no âmbito de um Projeto de Turismo Rural – Agroturismo que consiste na requalificação da Quinta da Lameirinha, Freguesia de Campelo e Ovil, Concelho de Baião – Proposta;
12. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Proposta;
13. Minuta da segunda Revisão ao Contrato Interadministrativo da Gestão de Transportes Escolares com a União de Freguesias de Ancede e Ribadouro (ao abrigo do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências outorgado em 7/01/2014) – Proposta;
14. Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências de Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Gestaçô – Proposta;
15. Abertura de Concurso Público para a concessão da exploração dos Seguintes Bares: da Piscina Municipal Descoberta de Campelo – Lote I; da Piscina Municipal de Santa marinha do Zêzere – Lote II; da Piscina Municipal Descoberta de Ancede – Lote III; da Praia Fluvial de Campelo – Lote IV – Proposta;
16. Abertura de concurso público para a concessão do direito de exploração do café e da esplanada localizados na Praça D. Manuel de Castro – Proposta;
17. Resolução do contrato de concessão da exploração do Posto de Turismo de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
18. 1ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2018 – Proposta;

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO