Destaca-se, na ordem de trabalhos, a Prestação de Contas relativa ao ano de 2017, onde o presidente da Câmara Municipal de Baião irá informar os Deputados Municipais sobre a ação da Câmara Municipal e a forma como o bem público foi gerido no ano transato.
A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação
sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2018 assumidos ao abrigo da
Autorização Prévia Genérica de 24.02.2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião
– Conhecimento;
- Concurso Público Internacional para aquisição de energia elétrica em regime de mercado
livre – Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Comunidade Intermunicipal do Tâmega e
Sousa – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de espaços na feira
por feirante residentes no Município – Proposta;
- Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de
2018 – Proposta;
- Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito – Colocação de sinalização de sentido
único nas Ruas da Teixeira e Cruzeiro, na Freguesia de Frende – Proposta;
- Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias à realização da Segunda Edição do BTT e Caminhada Solidária, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
- Autorização para celebração da segunda alteração ao acordo de execução entre o
Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da minuta de alteração ao acordo
de execução de delegação de competências previstas nas alíneas a), b) e c), do Anexo I, a
que se refere o nº 2 do artigo 1º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, retificada pelas
declarações de retificação nº 46-C/2013, de 1 de novembro e Nº 50-A, de 11 de novembro
– Proposta;
- Concessão da exploração do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do
Bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote II), do Bar da
Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e do Bar da Praia Fluvial de Campelo
(Lote IV) – Proposta;
- Concurso público para a concessão do direito de exploração do café e da esplanada
localizados na Praça D. Manuel de Castro – Proposta;
- Documentos de Prestação de Contas do ano de 2017 – Proposta (*);
- 12. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2017 – Proposta;
- 2ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2018 – Proposta.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
