O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião acolhe, no próximo dia 30 de novembro, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.
A sessão é pública e tem início às 14h30.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos:
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Protocolo de cedência de viatura do Município à Junta de Freguesia do Gôve – Ratificação – Proposta;
- Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Baião – Proposta;
- Proposta de delimitação de área de regeneração urbana de Baião – Alteração – Inclusão de novos investimentos – Proposta;
- Adesão do Município de Baião à Ópera na Academia e na Cidade – Associação Cultural – Proposta;
- Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
- Aprovação da minuta de contrato interadministrativo de delegação e partilha de competências e de constituição de “Unidade Técnica de Serviço” para o Lote A – Proposta;
- 5ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2019 – Proposta;
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020 – Proposta;
- Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2020 – Proposta;
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
