Assembleia Municipal de Baião acontece este sábado

Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 29 de fevereiro, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

Período de antes da ordem do dia

Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

Leitura do Expediente e Informações;

Outros Assuntos:

Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2019;

Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2019;

Período da ordem do dia

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2019 – Proposta;
4. Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019 – Proposta;
5. Comemorações do Dia do Município – Atribuição da Chave de Honra do Município de Baião – Proposta;
6. Apoio à Junta e Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Proposta;
7. Pedido de isenção de taxa de inumação de cadáver – Proposta;
8. Isenção de pagamento de taxas referentes ao transporte de 20 crianças ao Parque Temático de Natal em Santa Maria da Feira – Santa Casa da Misericórdia de Baião – Proposta;
9. Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a realização do Desfile de Carnaval de 2020, pela Associação Desportiva de Ancede – Proposta;
10. Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 312,15 m2, sita na Rua da Bela Vista, Valbom, União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
11. Minuta de contrato de comodato entre o Município de Baião e a Obra do Bem Estar Rural de Baião – Proposta;
12. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais – Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Assunção dos Compromissos Plurianuais – Proposta;
13. Alteração ao Mapa de Pessoal para 2020 – Proposta;
14. Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião – Proposta;

Período de intervenção do público