Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se este sábado no Auditório Municipal

A Assembleia Municipal de Baião vai reunir no próximo sábado, dia 26 de setembro, pelas 14H30, no Auditório Municipal.

Devido à situação que o país atravessa provocada pela COVID-19, a realização da reunião respeita todas as normas da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, quer pelos eleitos locais, quer pelos munícipes que queiram assistir.

A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações;

.    Outros Assuntos:

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 30-11-2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Viariz – Ampliação do Cemitério de Viariz – Proposta;
4. Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Teixeira e Teixeiró, destinado a fazer face às despesas com os estragos causados pelas intempéries – Proposta;
5. Pedido de isenção do pagamento da taxa de ocupação de espaço público – Processo Interno Nº 1754/2020 – Proposta;
6. Pedido de isenção do pagamento da taxa de ocupação de espaço público – Processo Interno Nº 1755/2020 – Proposta;
7. Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Alteração e Ampliação de Casa de Habitação para o Hotel Rural de 5* e Muros de Vedação – Proposta;
8. Minuta de alteração ao contrato-programa de desenvolvimento social para a inovação em geriatria e família – Proposta;
9. Participação variável no IRS – Ano de 2022 – Proposta;
10. Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
11. ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2020 – Proposta;
12. Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião;
13. Eleição de um Presidente de Junta para a Comissão de Acompanhamento da Descentralização de Competências na Área da Saúde.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO