Sessão da Assembleia Municipal de Baião

Teve lugar no dia 5 de dezembro uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.

Devido à situação pandémica que atravessamos, a reunião foi realizada por videoconferência.

Os munícipes que desejaram intervir, puderam fazer a sua inscrição, enviando previamente um email.

Pode ver aqui a gravação vídeo da sessão da Assembleia Municipal.

A sessão contou com a seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

            . Apreciação e Votação das Atas da Sessões Anteriores;

            . Leitura do Expediente e Informações;

            . Outros Assuntos

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 30-11-2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Cedência definitiva de equipamento informático à Junta de Freguesia de Valadares – Proposta;
4. Minuta de protocolo de cedência de viatura do Município à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
5. Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Viariz – Proposta;
6. Descentralização administrativa – Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social – Proposta;
7. Adesão à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais – Proposta;
8. Aquisição do prédio rústico sito em fazenda, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 3270, da Freguesia de União das Freguesias de Campelo e Ovil, Concelho de Baião e descrito na Conservatória do Registo Predial de Baião, sob o número 3729, da Freguesia de Campelo – Proposta;
9. Revogação do acordo aprovado por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Baião, na sua Reunião de 13 de Fevereiro de 2001 e do acordo celebrado em 16 de Dezembro de 2011, aprovado pela Câmara Municipal de Baião, na sua Reunião Ordinária de 9 de Novembro de 2011 e ratificado pela Assembleia Municipal de Baião na sua Sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2011 – Proposta;
10. 5ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2020 – Proposta;
11. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021 – Proposta;
12. Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2021 – Proposta;

Período de intervenção do público.