O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, e o vice-presidente, José Pinho Silva, foram recebidos em audiência pela Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes, no dia 29 de abril.
Na reunião foi debatida a transferência de competências na área social para as autarquias, bem como as 3 candidaturas realizadas pelas IPSS ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
A Câmara Municipal aceitou as competências na área social, entre as quais: a capacidade de definir a carta social municipal, a implementação de programas de conforto habitacional para pessoas idosas ou a gestão de serviços de atendimento, acompanhamento e apoio sociais.
“Foi uma reunião produtiva. Demos o ponto de vista da nossa autarquia sobre as potencialidades que estas novas competências têm para respondermos melhor às necessidades dos munícipes”, referiu Paulo Pereira.
José Pinho Silva acrescentou que “Fizemos o ponto de situação sobre os programas em curso e o modo como entendemos que deve ser feito o acompanhamento desta transferência de competências, fazendo enfoque que o próximo tempo é de preparação, de modo a que a plena transferência se consolide no último trimestre do corrente ano. Importa relembrar que a câmara, através do Pelouro dos Assuntos Sociais, já disponibiliza um conjunto de programas de apoio social aos baionenses, através do Fundo Social de Baião, do Via Verde Família, do Gabinete de Apoio à Família, para além do combate à Violência Doméstica ou a promoção da Igualdade de Género”.
Paulo Pereira convidou a governante a visitar Baião e enalteceu, também, a importância, para o território concelhio, do reforço de respostas sociais por via do programa “PARES”.
Neste contexto foram apresentadas 3 candidaturas: a ADEGRIL pretende remodelar uma antiga escola primária para criar um Centro de Dia; a Santa Casa da Misericórdia pretende criar um lar residencial para pessoas portadoras de deficiência; e o Centro Social de Santa Cruz do Douro que projeta a ampliação da sua estrutura residencial para idosos (lar).
