Realiza-se no próximo sábado, dia 8 de maio, pelas 14h30, uma sessão da Assembleia Municipal de Baião.
Em virtude da necessidade de cumprimento das normas da DGS no âmbito da pandemia COVID-19, e estando o Auditório Municipal de Baião em obras, a sessão será realizada no edifício dos Bombeiros Voluntários de Baião.
Este plenário contará com a presença de público, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e o cumprimento do distanciamento físico.
A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2.Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3.Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta;
4.Apoio extraordinário à Junta de Freguesia de Santa Leocádia e Mesquinhata, destinado a fazer face às despesas decorrentes dos atos de vandalismo no Centro Cívico de Santa Leocádia – Proposta;
5. Alteração ao Mapa de Pessoal para 2021 – Proposta;
6.Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
7.Estratégia Local de Habitação – 1º Direito, Programa e Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação – Proposta;
8. Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
9.Procedimento de elaboração e aprovação do regulamento de apoio à economia e ao emprego do Município de Baião – Baião Retoma – Proposta;
10.Alteração Simplificada do Plano de Urbanização de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
11.2ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2021– Proposta;
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
