Realiza-se no próximo dia 11 de setembro, no Auditório da Escola Básica e Secundária de Baião, pelas 14h30, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Devido à situação provocada pela COVID-19, a realização da reunião respeita todas as normas da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, quer pelos eleitos locais, quer pelos munícipes que queiram assistir.
A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
- Leitura do Expediente e Informações;
- Outros Assuntos:
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Transposição das normas dos PEOT para os PDM – Conhecimento;
- Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
- Atribuição de apoio extraordinário às Uniões e Juntas de Freguesia do concelho – Proposta;
- Retificação da delimitação administrativa entre a União de Freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, do Município de Baião, e a Freguesia de Soalhães do Município do Marco de Canaveses – Proposta;
- Regulamento da Universidade Sénior de Baião – Proposta;
- Atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de Assistente Operacional – Proposta;
- Revisão da Carta Educativa 2021 – Proposta;
- Código Regulamentar do Município de Baião – Proposta;
- Participação variável no IRS – Ano de 2023 – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
- 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2021 – Proposta;
- Revogação do acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a união de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas sobre o edifício da EB/1 do Outeiro-Senhora 2” e celebração de novo acordo e aprovação da sua submissão à Assembleia Municipal – Proposta;
- Minuta de contrato de comodato, pelo prazo de 25 anos, sobre o edifício da “EB/1 do Outeiro-Senhora 2”, entre o Município de Baião e o Centro Social de Santa cruz do Douro e aprovação da sua submissão à Assembleia Municipal – Proposta;
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
