Foi assinado, a 16 de novembro, nos Paços do Concelho de Baião um protocolo que prevê a transferência para de 1 milhão e 260 mil euros para a requalificação da Estrada Nacional 304-3.
Os recursos vão ser transferidos da entidade pública Infraestruturas de Portugal para o Município de Baião.
Prevê-se um investimento total de 1,4 milhões de euros, devendo ser qualificados cerca de 16 quilómetros de estrada, começando as obras em 2022.
A autarquia baionense irá lançar as empreitadas de requalificação daquela estrada que liga Teixeira, a Gestaçô, passando por Santa Marinha do Zêzere.
O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, disse que este protocolo irá resolver um problema que dura há quase duas décadas.
Paulo Pereira lembrou que a estrada atravessa transversalmente o concelho, mas serve outros municípios. “É essencial para a circulação de pessoas e de bens e encontra-se em muito mau estado, necessitando de obras urgentes. O dia de hoje marca um passo decisivo na resolução desse problema”.
A cerimónia foi presidida pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos e contou com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado e da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.
A Assembleia Municipal esteve representada pela primeira secretária, Ana Marta Silva, tendo estado também presentes o vice-presidente da Câmara Municipal Filipe Fonseca e os vereadores Anabela Cardoso, José Lima e Paulo Portela, bem como vários autarcas de freguesia e responsáveis de outras entidades associativas.
Perante um salão nobre repleto, Paulo Pereira dirigiu palavras de apreço e de felicitação à ação do Governo de Portugal: “Os investimentos que foram recentemente anunciados pelo Governo, incluindo a ligação de Baião à Ponte da Ermida e entre Soalhães e Mesquinhata e a eletrificação da linha do Douro até à Régua, serão a maior revolução em termos de mobilidade que registámos em muitas décadas, constituindo uma oportunidade de desenvolvimento que saberemos agarrar”.
Paulo Pereira deixou agradecimentos à ação e à capacidade de diálogo e de concretização do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos: “Ainda bem que um governo, que um país, pode contar com políticos como vós”.
CONCELHO MERECIA ESTES INVESTIMENTOS HÁ MUITO TEMPO
No uso da palavra, o Ministro Pedro Nuno Santos referiu que o Estado e a Administração Central não estão a fazer um favor a Baião e à sua população, ao promoverem o investimento neste território.
“Durante anos, fomos fazendo os investimentos fundamentais para o desenvolvimento do território sempre no mesmo sítio. Sempre no litoral e nos grandes centros urbanos e fomos deixando o resto do território para trás. Esta região, este concelho, mereciam que estes investimentos tivessem sido feitos há muito tempo. Chegamos tardiamente, mas ainda a tempo”, observou.
O responsável pelas áreas governativas das Infraestruturas e da Habitação disse que os novos investimentos em mobilidade no concelho (ligação à Ponte da Ermida, ligação entre Soalhães e Mesquinhata, requalificação da Estrada 304-3 e eletrificação da linha do Douro) vão ter vários benefícios para Baião: “Vão permitir a atração de melhor investimento, para que as nossas empresas se possam desenvolver, para que as pessoas se possam movimentar melhor, para que haja condições de habitabilidade para atrair novos residentes”.
Pedro Nuno Santos disse ainda que “Portugal tem de aproveitar a plenitude do seu território. Temos de investir no interior e nos territórios de baixa densidade”.
E concluiu a sua intervenção mostrando-se “honrado por fazer parte de um momento histórico para Baião e para os baionenses e sentir que faço parte desta terra e deste povo”.
ESTRADA 304-3 PRECISA DE OBRAS DE RENOVAÇÃO
O acordo para a requalificação da Estrada Nacional 304-3 foi assinado entre Paulo Pereira e o vice-presidente da entidade Infraestruturas de Portugal, José Serrano Gordo.
A Estrada 304-3 serve de via de comunicação regional entre o Baixo Tâmega e o Douro Sul e encontra-se em mau estado de conservação em vários pontos do trajeto.
A responsabilidade de manutenção e gestão da via foi transferida do Estado Central para o Município de Baião, em janeiro de 2005, no âmbito de um acordo que pressupunha a sua requalificação com recurso a fundos comunitários. Contudo, essa requalificação nunca veio a acontecer.
A realização destas obras obrigaria a um avultado investimento, pelo que a Câmara Municipal de Baião entendeu sempre que seria de elementar justiça que a obra tivesse apoio do Estado Central.
Alguns dos pontos do traçado foram visitados em janeiro de 2020 pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, aquando de uma reunião de trabalho realizada em Baião, a convite do presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira.