Em virtude da declaração de estado de calamidade pelo Governo, foi ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Baião.
A declaração deste estado, determina o acionamento das estruturas territorialmente competentes e implica automaticamente a ativação dos planos de emergência de proteção civil.
Este Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil vigora, pelo menos, das 00h00 do dia 1 de dezembro de 2021 até as 23h59 do dia 20 de março de 2022, podendo ser avaliada e determinada a sua prorrogação em função do prolongamento da declaração, pelo Governo, de estado de calamidade (ou outro com iguais implicações no que concerne ao acionamento das estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes e planos de emergência de proteção civil) e/ou evolução da situação pandémica no concelho, de acordo com as informações e orientações emanadas pelas Autoridades de Saúde.
Consulte aqui a Declaração formal de ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Baião