A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião reúne, no próximo sábado, dia 25, a partir das 14h30, no Mosteiro de Santo André de Ancede.
O plenário é aberto a todos os cidadãos e a transmissão em direto pode ser acompanhada através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Intervenção do Auditor Daniel Frey sobre o tema “Baião – Destino Turístico Sustentável”;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio de 2021/2025 – Proposta;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela/2022 – Proposta;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da Feira Franca/2022 – Proposta;
- Reintegração do Município de Baião na Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Proposta;
- Autorização para celebração da terceira alteração ao Acordo de Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da Minuta de Alteração ao Acordo de execução de Delegação de Competências previstas nas alíneas a), b) e c) do Anexo I, a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, retificada pelas Declarações de Retificação n.º 46-C/2013, de 01 de Novembro e n.º 50-A, de 11 de Novembro – Proposta;
- Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta;
- Projeto do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Baião (2021-2030) – Proposta (*);
- Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano de Baião –
- Acordo de modificação do auto de transferência de competências e de recursos para a Freguesia de Frende, celebrado em 9 de Setembro de 2019 – Proposta;
- Empréstimo a longo prazo, até 2.040.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Adjudicação e pedido de autorização para contratação à Assembleia Municipal – Proposta;
- Empréstimo a longo prazo, até 2.040.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal – Proposta;
- Empréstimo a longo prazo, até 2.040.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Autorização para a assunção dos compromissos plurianuais– Proposta;
- 3.ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 – Proposta
