A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária,no próximo sábado, dia 24, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Este plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião, podendo ser acompanhado remotamente em https://youtu.be/UrprpIiwUIE
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Empréstimo a longo prazo, até 1.650.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos – Conhecimento;
- Reconhecimento de Interesse Público Municipal da pretensão da reconstrução e ampliação de edificações existentes para Empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural – Senhor José Guedes Teixeira – Proposta;
- Adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, Invest, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Proposta;
- Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes intermédios de 2.º grau (Chefes de Divisão), de despesas de representação, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto – Proposta;
- Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no domínio dos Transportes Escolares – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
- Participação Variável no IRS do Ano de 2024 – Proposta;
- Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022 – Proposta.
