Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 26 de novembro

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 26, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião, podendo ser acompanhado remotamente em: https://youtu.be/gRQiHqz5ZeE

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

. Intervenção da Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Vera Eiró, sobre a regulamentação dos serviços de resíduos, abastecimento de água e saneamento;

. Outros Assuntos.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Minuta de protocolo de cedência de viatura do Município à União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Freguesia de Baião (Santa Leocádia e Mesquinhata) e Freguesia do Grilo – Proposta;
4. Atribuição de Apoio Extraordinário à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil para a realização das Feiras Quinzenais – Proposta;
5. Atribuição de Apoio Extraordinário à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere para a realização das Feiras Quinzenais – Proposta;
6. Plano Municipal para a Igualdade e a não Discriminação (PMIND) – Proposta;
7. Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigente Intermédios de 2º Grau (Chefes de Divisão), de Despesas de representação nos termos do artigo 24º da Lei 49/2012, de 29 de agosto – Proposta;
8. Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Baião – Proposta;
9. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023 – Proposta;
10. Autorização Prévia Genérica, da Assembleia Municipal, para Assunção de Compromissos Plurianuais durante o ano de 2023 – Proposta;
11. Atribuição de Apoio Extraordinário às Freguesias do Concelho – Proposta.