O Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, foi convidado a participar, no dia 5 de dezembro, numa sessão privada de apresentação do Estudo “Ética e integridade na política” promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, e que ocorreu na reitoria da Universidade de Lisboa.
A sessão, apesar de reservada, foi muito concorrida, juntando políticos dos mais diversos quadrantes e instituições (deputados e autarcas), académicos ou representantes da comunicação social na discussão do estudo. Um debate que serviu para identificar fragilidades e potencialidades do sistema, bem como caminhos para aproximar os cidadãos da vida política e tornar os políticos mais próximos dos cidadãos.
Intervieram, entre outros convidados, Luís Marques Mendes (comentador político), Marta Temido (deputada), António Leitão Amaro (vice-presidente do PSD), Miguel Costa Matos (Secretário-Geral da JS) e João Paulo Batalha (vice-presidente da Frente Cívica).
O documento, da autoria dos investigadores Luís de Sousa e Susana Coroado, baseou-se em dados recolhidos em dois inquéritos aos representantes políticos e à opinião pública, e procura refletir sobre a ação dos agentes políticos na credibilidade das instituições democráticas e sobre a necessidade (ou não) de mais regulação da ética na vida pública, assim como identificar possíveis caminhos para melhorar a ética e a integridade.
Na sua intervenção, o autarca de Baião, salientou que uma maior supervisão não significa, necessariamente, um melhor sistema. Quanto ao facto de os eleitores poderem vir a “premiar” os políticos em função da sua ação, Paulo Pereira defendeu que, “no que diz respeito às autarquias locais, os eleitores valorizam muito a proximidade, a clareza na linguagem, dizendo-se sim e não, o falar verdade, a integridade, o cumprimento rigoroso dos compromissos e a transparência”.
E referindo-se a exemplos de boas práticas em termos da transparência da ação política destacou o “Compromissómetro”, uma ferramenta desenvolvida pela autarquia e disponível na sua página da internet, que permite ao munícipe acompanhar em tempo real o nível de concretização dos compromissos assumidos no programa eleitoral:
Paulo Pereira deu também exemplos de ações de proximidade entre eleitos e eleitores, como são as iniciativas “Câmara à Porta” (atendimento descentralizado nas freguesias pelo presidente), a “Prestação de Contas” em cada uma das freguesias do concelho, ou todas as reuniões de Câmara serem públicas, e disponibilização online de todas as reuniões de Câmara e Assembleia Municipal.
