A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 25, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião, podendo ser acompanhado remotamente em: https://youtube.com/live/c4Cp_EybaFw?feature=share
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2022;
. Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Vereadores com Pelouro;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 15-11-2022, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Demonstração do Desempenho Orçamental do ano de 2022 – Conhecimento;
- Relatório do Auditor Externo sobre a Informação Económica e Financeira, relativa ao 2.º semestre de 2022 – Conhecimento;
- Adesão do Município de Baião ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia – Conhecimento;
- Declaração dos Pagamentos e Recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2022 – Proposta;
- Declaração dos Compromissos Plurianuais, existentes a 31 de dezembro de 2022 – Proposta;
- Primeira Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2023 – Proposta;
- Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta;
- Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes de 3.º Grau – Designação de Membros do Júri – Proposta;
- Minuta de Modificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio dos Transportes Escolares – União de Freguesias de Campelo e Ovil, União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas e Freguesia de Viariz – Proposta;
- Alteração ao Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Baião – Proposta;
- Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas, por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, no âmbito do Processo AU-UTI – 17/2022 – Proposta;
- Adesão do Município de Baião ao GSTC – Global Sustainable Tourism Council – Proposta;
- Adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, INVEST, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Proposta.
