Como medida de política municipal da área dos Assuntos Sociais, a cargo do vereador e vice-presidente, Filipe Fonseca, foi aprovada pela Câmara Municipal de Baião, na última reunião, realizada no dia 22 de fevereiro, a criação e instituição do Programa “Nascer, Crescer e Viver em Baião é fixe” – 2023. Trata-se de uma medida “centrada na natalidade, mas que se conjuga e abrange os domínios da saúde, da ação social e da promoção do desenvolvimento”, como se retira da proposta apresentada para deliberação pela câmara.
O Programa “Nascer, Crescer e Viver em Baião é fixe” – 2023, abrange todas as crianças nascidas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, com registo ou residência no concelho de Baião.
Este programa visa criar uma ambiência favorável à natalidade no concelho de Baião, pelo que a câmara municipal atribui, por cada nascimento, um kit de puericultura, denominado kit bebé – Baião.
O kit bebé – Baião é composto por um cabaz com produtos adquiridos em farmácia, com artigos de saúde e bem-estar, avaliado em 200 euros. Na proposta apresentada, Filipe Fonseca, refere que, “tendo a perceção do aumento do custo de vida ocorrido em 2023, provocado pela inflação, foi decidido integrar no kit bebé – Baião um apoio monetário no valor de 150 euros, destinado a apoiar a aquisição de outros bens de saúde e bem-estar que os pais entendam por necessários para o seu desenvolvimento saudável e harmonioso, nomeadamente, vacinas que não estejam incluídas no Plano Nacional de Vacinação”, sublinha o autarca.
COMO DEVE PROCEDER PARA RECEBER O KIT BEBÉ
Um dos progenitores, ou quem comprovadamente tenha a tutela do bebé, deverá preencher e entregar nos serviços sociais da Câmara Municipal de Baião, este requerimento, tal como os documentos necessários para a inscrição:
Cópia da certidão de nascimento da criança ou documento comprovativo do registo, assim como o cartão de cidadão do tutor.
Os serviços sociais da Câmara Municipal de Baião situam-se na Rua Eça de Queiroz, n. º46, na Vila de Baião.
