A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 29, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
Um dos pontos constantes na ordem de trabalhos será a apreciação dos Documentos da Prestação de Contas do ano de 2022.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apresentação do Relatório Anual de Atividades da CPCJ;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita acerca da atividade da Câmara Municipal e informação da situação financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2023, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2022/11/15, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas por parte da Associação Desportiva de Ancede, respeitante ao cortejo de carnaval – Ratificação – Proposta;
- Apoio à União de Freguesias de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2023 – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Ano 2023 – Proposta;
- Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no desfile de carnaval de 2023 – Proposta;
- Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3.º grau – Fixação de posição remuneratória – Proposta;
- Contrato de Empreitada para “Beneficiação da EN 304-3, entre Teixeira e Teixeiró (32+030) e Santa Marinha do Zêzere (48+095)” – Autorização para assunção do compromisso plurianual – Proposta
- Segunda Alteração Modificativa ao orçamento para o ano de 2023 – Proposta;
- Documentos de Prestação de Contas do ano de 2022 – Proposta;
- 11. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2022 – Proposta.
