A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 16 de setembro, a partir das 14h30, nos Paços do Concelho
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto nas redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da informação escrita acerca da atividade da Câmara Municipal e informação da situação financeira do Município – Conhecimento;
- Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 2023/11/15, concedida pela Assembleia Municipal – Conhecimento;
- Relatório do Auditor Externo sobre a Informação Económica e Financeira do 1.º Semestre de 2023 – Conhecimento;
- Dissolução-Liquidação das sociedades Comerciais por quotas “ANCIPETRA – Sociedade de Exploração de granitos de Ancede – Baião, Lda.” e “TCR – Desenvolvimento e promoção do turismo Cultural e Religioso, CRL” – Conhecimento;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas por parte da Associação dos Amigos da Unidade de Saúde Familiar de Baião, respeitante à caminhada Saudável – Proposta (Ratificação);
- Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da Feira Franca 2023 – Proposta;
- Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela 2023 – Proposta;
- Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Baião e a Freguesia de Frende – Cedência de uma sala da EB1 Ladoeiro – Proposta;
- Águas do Douro e Paiva: – Empreitada de Construção da Nova Adutora AA 022 E2.1 Abastecimento a Baião – Pedido de Emissão de Declaração de Interesse Municipal – Proposta;
- Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes Intermédios de 2.º Grau (Chefes de Divisão), de Despesas de Representação nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto – Proposta;
- Participação Variável no IRS para o ano de 2025 – Proposta;
- Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2023 – Proposta;
- Adesão do Município de Baião à Associação Adapt. Local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas – Proposta;
- Isenção do pagamento de taxas por parte dos Bombeiros Voluntários de Baião no âmbito da iniciativa “V BTT e Caminhada Solidária” – Proposta (Ratificação).
