A Câmara Municipal de Baião adquiriu o terreno onde está implantado o Centro Cívico de Santa Marinha do Zêzere, com 8.662 m2, pelo valor de 380 mil euros, em escritura realizada esta segunda-feira. “Um dia especial para todos os baionenses. A concretização de um objetivo perseguido pelo município desde a celebração do acordo de direito de superfície, em 2008, tendo-se dado conta desse interesse ao proprietário que, na altura, não se mostrou disponível para a venda. Mesmo assim, nunca desistimos desse propósito, mantendo contactos e reiterando a nossa vontade de aquisição. Este desfecho só foi possível, também, graças a uma gestão rigorosa, responsável e transparente das contas municipais, e ao empenho e dedicação do vereador, José Lima, que, ao longo de todo este processo, contou ainda com a ajuda do vereador Henrique Gaspar e do presidente da Junta de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira”, adiantou o presidente, Paulo Pereira.
O processo foi conduzido pelo vereador com o pelouro dos Assuntos Económicos, José Lima, que relata “uma negociação longa, complexa e difícil, que passou por várias fases, envolvendo um conjunto de reuniões com os proprietários, no sentido de os convencer a aceitarem vender o imóvel”. Realçando a importância da compra por parte do município, sensibilizando os proprietários para o facto de se tratar de um espaço colocado ao serviço da comunidade local e de todos os baionenses, foi possível, finalmente, uma resposta positiva, desenvolvendo-se de seguida, a negociação para acordo sobre aos valores envolvidos, à luz da avaliação prévia levada a cabo por avaliador oficial.
A compra, além do terreno, incluiu o prédio urbano denominado de “azenha”, localizado na mesma envolvência. Estando sob contrato de arrendamento, a Câmara Municipal, garante seu cumprimento nos termos contratualizados com o atual inquilino, até ao seu término, ou seja, até 2029.
A negociação, apesar de difícil e morosa, permitiu ao vereador José Lima, fechar o acordo há já alguns meses, só tendo sido possível concluir o processo de aquisição nesta data devido a questões burocráticas. Assinou a escritura, por parte da Câmara, o vice-presidente, Filipe Fonseca, manifestando, também ele, a sua “enorme satisfação com este desfecho que, para além de corresponder a um objetivo há muito perseguido, garante a utilização pública daquele espaço de forma definitiva, e resolve um problema que poderíamos vir a ter no futuro”.
Esta aquisição por parte da Câmara Municipal coloca um ponto final na situação de algum risco, garantindo a viabilidade de todo o investimento já realizado e abrindo a possibilidade de que venham a realizar-se outras intervenções em benefício dos baionenses.
A utilização do espaço estava sujeita ao Protocolo de Constituição do Direito de Superfície e Utilização do denominado Terreno da Azenha, em Santa Marinha do Zêzere, destinado à construção do Centro Cívico, datado de 25 de março de 2008 e aprovado em reunião de Câmara no dia 9 de abril de 2008, ratificado pela Assembleia Municipal no dia 28 de abril do mesmo ano, tendo sido a escritura realizada a 18 de julho de 2008.
O acordo foi celebrado por um período de 20 anos, ficando a Câmara Municipal responsável por, no prazo máximo de 2 anos, executar todas as infraestruturas necessárias para usufruto do espaço físico, o que veio a acontecer.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira, deu conta da sua satisfação pela concretização da compra, sublinhando a “garantia que o Centro Cívico, local de fruição e de referência de toda a comunidade, continuará ao serviço da população local, dos baionenses e de todos aqueles que nos visitam”, frisou o autarca.
