A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 09 de dezembro, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da situação Financeira do Município – Conhecimento;
Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 15-11-2022, concedida pela Assembleia Municipal – Conhecimento;
Revogação por acordo do Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Viariz para Instalação e Funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Viariz, celebrado em 06-09-2018 e Minuta Protocolo de Cooperação e Funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Viariz – Proposta;
Minuta de Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô para Instalação e Funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Gestaçô – Proposta;
Revogação por Acordo do Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Tresouras para instalação e funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Tresouras, celebrado em 06-09-2018 e Minuta Protocolo de Cooperação Institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Tresouras para Instalação de Funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Tresouras – Proposta;
Pedido da libertação de verba para a execução do Projeto de Arquitetura do Alargamento e Beneficiação da Sede da União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
Minuta de Modificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio dos Transportes Escolares – Freguesia de Valadares – Proposta;
Revisão do Código de Ética e Conduta do Município de Baião – Revogação – Proposta;
Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes Intermédios de 2.º Grau (Chefes de Divisão) de Despesas de Representação, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto – Proposta;
Apoio à atividade “XVI Passeio TT”, realizada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
Criação e Implementação de Taxa Turística no Município de Baião – Proposta;
Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta;
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – Ano de 2024 – Proposta;
Quinta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2023 – Proposta;
Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;
Autorização Prévia Genérica da Assembleia Municipal, destinada à assunção de Compromissos Plurianuais durante o ano de 2024 – Proposta;
Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião (CPCJ) – Proposta.
Pode acompanhar a sessão em direto no Youtube do Município de Baião.
