A Câmara Municipal de Baião aprovou, por unanimidade, na reunião camarária realizada no dia 27 de dezembro, a atribuição de apoios a 7 instituições concelhias de cariz social e humanitário, envolvendo um valor global próximo dos 134 mil euros, destinados à beneficiação de instalações, aquisição de equipamentos e viaturas, e despesas com pessoal, “no sentido de que sejam proporcionadas, sempre, as melhores condições à nossa comunidade”, como referiu o vice-presidente e vereador dos Assuntos Sociais e da Proteção Civil da autarquia, Filipe Fonseca, autor das propostas.
O autarca frisou ainda que os apoios constituem a “concretização de compromissos assumidos com os baionenses, em linha com as opções que têm sido seguidas pelo executivo”, lembrando o “reforço substancial das políticas de apoio social e fiscal” plasmado nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024, o maior de sempre, aprovado no dia 9 de dezembro pela Assembleia Municipal. O documento aponta, no âmbito do Fundo Social de Baião, para além da manutenção das medidas de apoio já adotadas, novas medidas, reforçando-se a dotação financeira no sentido de ampliar a abrangência das mesmas e incluir novos eixos de apoio.
Atribuição de apoios extraordinários em 2022
Já em dezembro de 2022, foi aprovado para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, um apoio extraordinário de 65.000 euros, por proposta apresentada na reunião de Câmara realizada no dia 16, pelo vice-presidente e vereador com o pelouro dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, e aprovada por unanimidade. À data, o autarca justificava a proposta com o impacto financeiro negativo provocado pelo cenário da crise económica e com o prolongamento dos seus efeitos, criando dificuldades às instituições que, apesar disso, “têm garantido os serviços e cuidados à população baionense”, afirmando que a atribuição do apoio resultava da “sensibilidade do Município para a necessidade do fortalecimento da saúde financeira das mesmas”, explicou.
Nessa altura, destacou ainda o “papel relevante que as IPSS e equiparadas têm desenvolvido ao longo dos anos em matéria de intervenção social junto das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, afirmando-se como parceiras da Câmara Municipal na construção contínua e sustentada de uma maior coesão social concelhia”, enalteceu.
No caso das duas corporações de bombeiros, os apoios agora concedidos, decorrem, do “reconhecimento pelos imprescindíveis serviços que prestam à comunidade e à causa pública, como principais intervenientes no socorro aos cidadãos, enquadrando-se na nossa principal linha de atuação que é promover e proporcionar o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população”, garantiu. Neste contexto, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta para a isenção parcial do IMI, respeitante a habitação própria e permanente dos bombeiros que integram as duas corporações do concelho, no quadro do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Socias aos Bombeiros Voluntários.
Os apoios concedidos pela Câmara Municipal de Baião beneficiam, além das duas corporações de bombeiros, a Santa Casa da Misericórdia de Baião; o Centro Social e Paroquial de Santa Marinha do Zêzere; a OBER – Obra do Bem Estar Rural de Baião; a ADEGRIL – Associação de Desenvolvimento do Grilo e o CECAJUVI – Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos.
Recorde-se que, em reunião de Câmara realizada a 11 de outubro, tinha já sido aprovado o apoio ao Centro Social de Santa Cruz do Douro.
