O Fundo Social de Baião, uma das diversas valências que integram o Gabinete de Apoio à Família (GAF), é uma resposta social que visa prestar apoio pontual e transitório a pessoas e agregados em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de contribuir para a melhoria das suas condições de vida e reduzir o impacto dos fatores que levam à exclusão, promovendo o desenvolvimento e a coesão social no concelho de Baião.
No ano de 2023, foram instruídos 108 processos, dos quais 64 foram contemplados com apoios, 26 não foram elegíveis por não cumprirem os requisitos e 18 encontram-se ainda em análise técnica e, consequentemente, transitaram para 2024.
Estão habilitados a requerer estes apoios, os agregados familiares que detenham rendimentos iguais ou inferiores a 70% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e uma capitação diária igual ou inferior a cinco euros.
Estes processos são instruídos pelo GAF, que realiza a análise técnica, que é validada posteriormente pela Comissão de Gestão do Fundo Social de Baião.
Segundo o vice-presidente e responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, “o Executivo Municipal tem compromissos com as pessoas e com o território nos domínios da coesão social, da equidade, da igualdade e da solidariedade, estabelecendo-os como uma das principais áreas de atuação.
O Fundo Social de Baião apresenta-se como mais uma resposta social da Câmara Municipal de Baião, que apesar de pontual e transitória, permite aos serviços apoiarem quem efetivamente precisa, enquanto monitorizam estas e outras situações que nos inquietam, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida de pessoas ou agregados que, devido a um contexto desfavorável, se encontram em situação de vulnerabilidade.”
O autarca vincou ainda que “os técnicos fazem um acompanhamento destes cidadãos, de modo a perceber se as dificuldades estão a ser debeladas e os encargos a serem cumpridos, para que estas pessoas se possam voltar a estruturar.”
APOIO À FREQUÊNCIA UNIVERSITÁRIA FOI NOVIDADE EM 2023
Os apoios atribuídos abrangem áreas como a comparticipação do pagamento de renda de casa, a comparticipação de despesas com a saúde ou para a aquisição de medicamentos ou óculos, entre outros domínios devidamente identificados e enquadrados neste programa de apoio.
A grande novidade implementada em 2023, no âmbito do Fundo Social de Baião, foi a atribuição de Bolsas de Estudo a alunos baionenses que frequentam o ensino universitário.
A este propósito, Filipe Fonseca, que também tutela o pelouro da Juventude, referiu que “apoiar os nossos jovens que frequentam o ensino superior é, também, incentivá-los para que obtenham as maiores realizações pessoais na vida académica que é repleta de desafios exigentes e uma forma da autarquia aliviar os encargos com que se debatem os agregados familiares.”
“A atribuição destes apoios, prevê uma colaboração com os serviços do Município, num total de 84 horas anuais de voluntariado, decorrente do compromisso que os estudantes que beneficiam destas ajudas, assumem, no quadro do regulamento estabelecido no Fundo Social de Baião”, explicou.
O autarca, destacou ainda, a forma “agradável e harmoniosa com que os nossos jovens se dedicaram na execução das diferentes tarefas, desenvolvidas em diversas atividades dos serviços municipais, ao mesmo tempo que se promove a participação cívica dos mesmos.”
Estes apoios pecuniários anuais, entre os 250 e os 700 euros, dependendo do escalão de rendimentos do agregado familiar, destinam-se à comparticipação nos encargos dos estudantes que apresentem dificuldades económicas e que frequentem instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pela Direção-Geral do Ensino Superior.
OUTRAS VALÊNCIAS DO GABINETE DE APOIO À FAMÍLIA
O Gabinete de Apoio à Família possui ainda outras valências como o Via Verde Família, a Linha Amiga ou o Balcão da Inclusão.
Os cidadãos podem obter mais informação sobre os apoios sociais da autarquia através do Gabinete de Apoio à Família que funciona na nova extensão dos serviços municipais da Câmara Municipal de Baião, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, de Segunda a Sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
O atendimento é presencial e deverá ser agendado para o número 255 540 500 ou pelo email social@cm-baiao.pt
Filipe Fonseca deixa ainda um apelo a “quem se encontra numa situação de vulnerabilidade social, económica e até emocional, que recorra ao Gabinete de Apoio à Família.
Ele existe, porque nós existimos e trabalhar para o bem-estar social de todos é, e continuará a ser, a nossa prioridade.”
