Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 24 de fevereiro nos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 24 de fevereiro, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Apresentação da Atividade da Assembleia Municipal em 2023;

.    Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Vereadores com Pelouro;

.    Outros Assuntos.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação escrita acerca da atividade da Câmara Municipal e Informação da Situação financeira do Município – Conhecimento;
2. Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 15-11-2022 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Relatório do Auditor Externo Sobre a Informação Económica e Financeira do 2.º Semestre de 2023 – Conhecimento;
4. Regimento da Assembleia Municipal dos Jovens de Baião – Proposta;
5. Projeto de Regulamento do Provedor do Munícipe de Baião – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta;
6. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão – Proposta;
7. Declaração dos Pagamentos e Recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2023 – Proposta;
8. Declaração dos Compromissos Plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2023 – Proposta;
9. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira por feirantes residentes no Município – Ano de 2024 – Proposta;
10. Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “Desfile de Carnaval”, promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;
11. Estratégia Municipal de Educação Ambiental (EMEA) – Proposta;
12. Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2023 – Proposta;
13. 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;
14. Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta.