O Balcão da Inclusão, uma iniciativa concebida pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, IP), em parceria com o Município de Baião, tem como missão oferecer um atendimento personalizado e acessível às pessoas com deficiência ou incapacidade, bem como às suas famílias e entidades relacionadas.
Funciona como um ponto central de informação, fornecendo orientação sobre direitos, benefícios e recursos disponíveis, numa lógica de articulação e mediação, através de um serviço integrado e sustentado na rede de parceiros que atuam nesse contexto.
Presta também o apoio necessário ao estabelecimento de contactos com outros organismos da Administração Pública direcionados para esta temática e colabora com todas as Unidades Orgânicas, sempre que estejam em causa questões relacionadas com a problemática da inclusão.
Os serviços disponíveis no Balcão incluem informações sobre acessibilidade, benefícios fiscais, emprego, educação, entre outros, garantindo assim um apoio abrangente às necessidades das pessoas com deficiência e às suas famílias.
CONHEÇA A LEGISLAÇÃO E OS APOIOS QUE PODE RECEBER
Filipe Fonseca, Vice-Presidente e vereador responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, referiu que “este Executivo acredita que o acesso à informação é uma condição essencial para o exercício da cidadania plena e o Balcão da Inclusão é mais um recurso que a nossa população dispõe, de forma a promover a inclusão e garantir uma verdadeira coesão social.
Implementamos medidas e capacitamos os nossos recursos, de modo a proporcionar aos cidadãos com deficiência ou incapacidade e às suas famílias um apoio mais efetivo e direto, através de um atendimento personalizado, para que os baionenses mais vulneráveis tenham asseguradas condições de vida com conforto e dignidade.”
O autarca deixou ainda um apelo para que “recorram ao Balcão da Inclusão e se informem da legislação ao dispor e dos apoios que podem aceder, uma vez que este serviço orienta e promove a ligação com as entidades que atuam diretamente nestas problemáticas, visando a resolução das situações apresentadas”.
OUTRAS INFORMAÇÕES E CONTACTOS
O Balcão da Inclusão de Baião funciona na Extensão dos Serviços Municipais, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, na Vila de Baião, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Para contacto presencial deverá efetuar marcação prévia através do número 255 540 500 ou pelo email balcão.inclusao@cm-baiao.pt .
Nos serviços de atendimento do Balcão da Inclusão pode pedir informações sobre:
Acessibilidade; Atendimento Prioritário; Atestado Médico de Incapacidade Multiusos; Benefícios Fiscais; Cultura, Desporto e Lazer; Educação; Emprego; Formação Profissional; Estacionamento; Habitação Social; Intervenção Precoce; Modelo de Apoio à Vida Independente; Não Discriminação; Parentalidade; Prestação Social para a Inclusão; Produtos de Apoio e Saúde.
Para mais informações poderá consultar os seguintes recursos:
– Flyer informativo do Balcão da Inclusão de Baião
– Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
– Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
– Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Língua Gestual Portuguesa
