O Conselho Consultivo Municipal reuniu a 7 de julho, e pela primeira vez, no atual mandato. A sessão teve lugar no Auditório Municipal e da ordem de trabalhos fazia parte a tomada de posse dos membros do Conselho e a apresentação das contas do Orçamento referentes ao ano de 2017 assim como a discussão de matérias estruturantes para o futuro do concelho. Na mesa, presidida por Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, estiveram os vereadores Anabela Cardoso e José Lima, responsáveis pelos pelouros, entre outros, da cultura e assuntos económicos, respetivamente, e José Teixeira de Sousa, que – também membro do Conselho Consultivo – havia sido Presidente da Comissão de Honra da candidatura de Paulo Pereira.
131 pessoas fazem parte deste órgão de aconselhamento dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baião, que congrega personalidades de todos os setores de relevo na vida do concelho de Baião. No último sábado foram chamados a tomar posse 85 conselheiros, sendo que os ausentes – por motivos de diversa ordem – o farão na próxima sessão do conselho consultivo, que se realiza, por norma, duas vezes por ano. Refira-se que o mandato (não remunerado) tem a duração de quatro anos e cessa com o termo do mandato autárquico. Paulo Pereira não avançou sem deixar patente a “honra e privilégio” que sente por poder contar com os contributos de todos quantos integram o Conselho, que “também são mulheres e homens de Baião”. “É na diferença de opiniões que muitas vezes se encontra a luz e, por isso, conto com todos, de alma e coração, na ajuda ao nosso concelho e à nossa gente”, referiu.
Tomada de posse concluída, Paulo Pereira dirigiu-se aos conselheiros apresentando as contas relativas ao ano de 2017 começando pela explicação relativa à taxa de execução das Grandes Opções do Plano, que traduz, grosso modo, o grau de cumprimento das medidas, ações ou obras que foram propostas para 2017, e que foi a melhor de sempre, desde que há dados digitais disponíveis (pelo menos desde 2004), ficando-se nos 86,25%. De acordo com Paulo Pereira, “este número seria ainda maior não fossem algumas candidaturas a fundos comunitários que não tiveram resposta em tempo útil”.
O edil baionense deu, ainda, conta aos conselheiros de que no ano transato o prazo médio de pagamentos a fornecedores voltou a situar-se nos 21 dias, “o que garante uma relação de confiança com todos os fornecedores e agentes económicos locais”. De salientar que as empresas de Baião venderam ou forneceram, em 2017, bens à Câmara no valor de 2.425.929,00 €, “fator importante para a dinamização do tecido económico local”.
Também a taxa de execução da receita, que se situou nos 92,7%, e a taxa da execução da despesa, que foi de 88,8%, foram comunicadas à plateia. “A gestão municipal garantiu largamente o princípio do Equilíbrio Orçamental, uma vez que a receita corrente foi superior em 2 milhões e 343 mil euros à despesa corrente, acrescida das amortizações médias dos empréstimos. De notar, igualmente, o valor do saldo orçamental, que se situou nos 639 mil euros”, deu conta Paulo Pereira.
No entanto, foi a falar do futuro que o autarca mais tempo quis dispor. Paulo Pereira lembrou aos conselheiros as grandes linhas políticas e programáticas da proposta de ação do executivo para o atual mandato, e que constam do programa eleitoral sufragado em outubro de 2017.
O Plano apresentado, que foi posteriormente debatido, apresenta um conjunto de obras estruturantes para a vida de todos e de múltiplas ações e programas transversais de proximidade, muito vocacionadas para o aumento da qualidade de vida dos baionenses e no alicerçar de Baião como território de boas práticas indutoras de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. “São inúmeros os projetos que temos elencados para a próxima década. Estamos a trabalhar tendo por base três grandes linhas temporais: a Reprogramação do Portugal 2020, que se iniciará no final deste ano e que atrairá mais financiamento comunitário; o overbooking do Portugal 2020, que terá efeitos a partir de 2020/2021; o ciclo do próximo Quadro Comunitário, conhecido como Portugal 2030; entre outras ações identificadas e em diversas fases de estruturação”, refere Paulo Pereira.
O edil baionense mostrou-se muito motivado e expectante quanto à concretização de novos e grandes projetos no concelho que, se todos viessem a ter financiamento comunitário, poderiam traduzir-se num investimento global de 20 milhões de euros. São disso exemplo a requalificação dos acessos pedonais na área envolvente ao centro de Santa Marinha do Zêzere; a reconstrução e alteração de edifício municipal (biblioteca/museu) em pólo dos Serviços Municipais; a requalificação dos acessos pedonais na área envolvente ao centro de Eiriz; a reabilitação do edifício da Escola da Avenida em Biblioteca Municipal; a construção do circuito pedonal da Albufeira da Pala, que prevê várias fases; a criação de um centro náutico em Ribadouro ou o projeto de conservação e restauro do complexo arquitetónico do Mosteiro de Santo André de Ancede, entre outros.
No final, os conselheiros puderam intervir, apresentando sugestões para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do concelho e/ou propostas de outros projetos estruturantes para Baião. A cerimónia terminou com um verde de honra.
