A Assembleia Municipal de Baião reúne no próximo dia 24 de novembro, numa sessão ordinária que irá ter lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, pelas 14h30. A sessão é aberta ao público e irá obedecer à seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia
– Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
– Leitura do Expediente e Informações;
– Outros Assuntos:
Período da ordem do dia
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2018 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24.02.2018 concedida pela Assembleia Municipal e Baião – Conhecimento;
- Atualização da Norma de Controlo Interno – Conhecimento;
- Protocolo de cedência de viatura do Município à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ratificação – Proposta;
- Minuta de alteração do contrato interadministrativo de delegação de competências para a gestão de transporte escolar – Proposta;
- Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências – Transportes escolares na União de Freguesias de Campelo e Ovil – Proposta;
- Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 33,00 m2, sita na Rua de Fontelas, União de Freguesias de Campelo e Ovil – Proposta;
- Concessão da exploração do Posto de Turismo de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
- Proposta de Adesão à Organização Earthcheck – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais/Clicáveis da Albufeira da Pala” – Proposta;
- 4ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2018 – Proposta;
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019 – Proposta;
- Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2019 – Proposta.
