Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se no Centro de Relação Comunitária de Frende

Terá lugar, no dia 22 de junho, pelas 14h30m, no Centro de Relação Comunitária de Frende, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião. Trata-se da sessão anual da Assembleia Municipal realizada fora do edifício dos Paços do Concelho, numa perspetiva de aproximação entre os eleitos e os cidadãos baionenses.

A sessão é aberta ao público e irá obedecer à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

            .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

            .    Leitura do Expediente e Informações;

            .    Outros Assuntos

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Cedência do auditório municipal e espaço envolvente à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Proposta;
4. Atribuição de apoio à Junta e Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela/2019 – Proposta;
5. Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a realização da III edição do BTT e Caminhada Solidária – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
6. Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a AU-UTI (pedido de autorização de utilização) – Moto Clube Baionense – Proposta;
7. Decreto-lei n.º 58/2019, de 30 de Abril – Transferência de competências para a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ao nível do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores – Proposta;
8. Lista de candidatos ao cargo de Juiz Social – D. L. Nº 156/78, de 30 de Junho – Proposta;
9. Nomeação do Revisor de Contas do Município e Baião para os anos de 2019, 2020 e 2021 – Proposta;
10. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reconstrução e Alteração do Edifício Municipal (Biblioteca/Museu) – Proposta;
11. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Eficiência Energética na iluminação Pública do Concelho de Baião – 2ª Fase” – Proposta;
12. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reabilitação do Edifício da escola da Avenida – Proposta;
13. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais – Rua de Camões/Campo de Futebol” – Proposta;
14. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Conservação e Restauro do Complexo Arquitetónico do Mosteiro de Santo André de Ancede – 3ª Fase” – Proposta;
15. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Centro Cívico de Eiriz” – Proposta;
16. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Circuito Pedonal da Albufeira da Pala” – Proposta;
17. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais/Cicláveis Albufeira da Pala” – Proposta;
18. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Requalificação dos Acessos Pedonais na área envolvente ao Centro de Santa Marinha do Zêzere” – Proposta;
19. Pedido de empréstimo para financiamento em substituição de particulares das despesas com execução de redes secundárias de faixas de gestão de combustível – Revogação – Proposta;
20. Pedido de empréstimo para financiamento em substituição de particulares das despesas com execução de redes secundárias de faixas de gestão de combustível – OE 2019 – Proposta.
21. 3ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2019 – Proposta;
22. Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião – Proposta.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO