O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião acolhe, no próximo dia 28 de setembro, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.
A sessão é pública e tem início às 14h30.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos:
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares destinado à realização da feira Franca 2019 – Proposta;
- Cedência dos albergues de Portomanso e Mafómedes à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Proposta;
- Delegação de Competências entre o Município de Baião e a Freguesia de Frende – Proposta;
- Empreitada de eficiência energética na iluminação pública do Concelho de Baião – 2.ª Fase – Autorização para a realização da despesa e abertura de procedimento – Proposta;
- Participação Variável no IRS – Ano de 2021 – Proposta;
- Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta;
- Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território – REOT – Proposta;
- 4ª Revisão ao Orçamento para o Ano de 2019 – Proposta;
- Investimentos constantes do empréstimo a longo prazo, até 1.650.000 euros – Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal – Proposta; (**)
- Empréstimo a longo prazo, até 1.650.000 euros, para financiamento de diversos investimentos – Adjudicação e pedido de autorização para contratação à Assembleia Municipal – Proposta
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
