Estão abertas até 31 de maio as candidaturas a apoios ao programa “Baião Retoma” criado pelo pelouro dos Assuntos Económicos da Câmara Municipal de Baião e aprovado por unanimidade em reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal.
O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA E O REGULAMENTO PODEM SER ENCONTRADOS AQUI.
Este programa consiste na atribuição de um apoio financeiro único, a fundo perdido, para proteger o tecido económico do concelho, incentivar a retoma económica e salvaguardar o emprego.
O valor do subsídio é atribuído com base na quebra de rendimentos provocada pela pandemia tendo em análise o volume de negócios de 2020, quando comparado com o ano de 2019. Esta análise é conjugada com o número de postos de trabalho que a entidade tenha preenchidos a 31 de março de 2021.
“Este programa constitui uma resposta relevante aos nossos agentes económicos. Este programa foi devidamente enquadrado, nomeadamente através de legislação saída em janeiro deste ano, e é complementar a outros apoios públicos aos agentes económicos. Gostaria de louvar o trabalho realizado pelo vereador dos Assuntos Económicos, José Lima, que concebeu e definiu as regras de base a este programa, em diálogo, nomeadamente, com a Associação Empresarial de Baião”, refere o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira.
Por sua vez, José Lima refere que esta medida surge na sequência de outras como “o apoio prestado a nível social, o não lançamento de derrama, o IMI nos limites mínimos permitidos por lei e a isenção de rendas e taxas municipais”.
“Este é mais um instrumento disponibilizado pela autarquia, no sentido da revitalização económica do concelho e que estamos convictos de que irá ser uma ajuda para micro, pequenas e médias empresas nesta fase em que se opera a retoma económica no nosso concelho”, observa José Lima.
SETORES ABRANGIDOS
O programa aplica-se aos seguintes setores da economia local: artesanato, empreendimentos turísticos e alojamento local, restauração e similares, ginásios, clubes de dança recreativa, organização de atividades turísticas, salões de cabeleireiro e institutos de beleza, comércio a retalho de vestuário e sapatos, comércio a retalho de flores e plantas, fotógrafos e transportes de passageiros em táxi.
De notar que a Câmara Municipal pode decidir sobre a atribuição de apoio extraordinário em casos omissos no regulamento.
CANAIS DE CONTACTO
A apresentação das candidaturas deverá ser feita em formulário próprio disponível na página eletrónica da câmara municipal, em www.cm-baiao.pt , por uma das seguintes vias:
- Entrega nos serviços de atendimento ao público da Câmara, nomeadamente nos Paços do Concelho, ou nos Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede e Santa Marinha do Zêzere;
- Por email enviado para o endereço de correio eletrónico geral@cm-baiao.pt;
- Por carta sob registo para a Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião;
- Para qualquer esclarecimento complementar pode contatar-se o Número de Apoio – 939994063.
