Terá lugar no próximo dia 30 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 14h30, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.
Este plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião, podendo ser acompanhado remotamente em https://youtu.be/lEuCuOAjx14
Um dos pontos constantes na ordem de trabalhos será a apreciação dos Documentos da Prestação de Contas do ano de 2021.
A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO PRÉVIO
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apresentação do Relatório Anual de Atividades 2021 da CPCJ;
. Outros Assuntos.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Citação por carta registada com AR – art.º 81.º do CPTA – (Processo: 85722.9BEPPNF) – Conhecimento;
- Ratificação, em cumprimento do nº 3 do art.º 164º do CPA, da isenção do pagamento das taxas por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião, respeitantes ao” XIV Passeio” – Ratificação – Proposta;
- Proposta de Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira por feirantes residentes no Município – Proposta;
- Minuta de protocolo para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às freguesias – Proposta;
- ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022 – Proposta;
- ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 – Proposta;
- Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2021 – Proposta (*);
- Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2021 – Proposta;
